Política de Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza a plataforma Aesthetix Cloud, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

• Denominação Social: Paulo Soares Marques, serviços de saúde, Lda
• NIF: 516308211
• Sede: Rua 10 de Outubro, n48, 4705-474 Esporões-Braga, Portugal
• Email para questões de privacidade: hello@aesthetix.cloud
• Encarregado de Proteção de Dados: Paulo Nuno Soares Marques

2. Dados que Recolhemos

2.1 Dados fornecidos diretamente por si

• Dados de registo: Nome, email, password (encriptada);
• Dados de perfil: Nome da clínica, cargo, fotografia de perfil (opcional);
• Dados de faturação: Informação necessária para processamento de pagamentos (gerida pelo Stripe);
• Conteúdo da plataforma: Propostas de tratamento, produtos, configurações de branding.

2.2 Dados de pacientes (introduzidos pelo Utilizador)

Quando utiliza a Plataforma para criar propostas, pode introduzir dados de pacientes, incluindo:

• Nome do paciente;
• Descrição clínica/perfil;
• Fotografias para análise IA.

Importante: O Utilizador é o responsável pelo tratamento destes dados de pacientes e deve garantir que possui base legal válida (tipicamente, consentimento expresso) para os introduzir na Plataforma. A Paulo Soares Marques, serviços de saúde, Lda atua como subcontratante relativamente a estes dados.

2.3 Dados recolhidos automaticamente

• Dados de utilização: Páginas visitadas, funcionalidades utilizadas, timestamps;
• Dados técnicos: Endereço IP, tipo de browser, sistema operativo, dispositivo;
• Cookies: Ver secção 7 abaixo.

3. Finalidades do Tratamento

Utilizamos os seus dados para:

Finalidade	Base Legal (RGPD)
Prestação do serviço contratado	Execução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, al. b)
Gestão de conta e autenticação	Execução de contrato
Processamento de pagamentos	Execução de contrato
Análise de imagens por IA	Execução de contrato / Consentimento
Comunicações sobre o serviço	Interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, al. f)
Melhoria da plataforma	Interesse legítimo
Cumprimento de obrigações legais	Obrigação legal (Art. 6.º, n.º 1, al. c)
Marketing (apenas com consentimento)	Consentimento (Art. 6.º, n.º 1, al. a)

4. Partilha de Dados com Terceiros

Partilhamos dados apenas com os seguintes subcontratantes, essenciais para a operação do serviço:

Fornecedor	Finalidade	Localização
Supabase	Alojamento de base de dados e autenticação	UE (Frankfurt, Alemanha)
Stripe	Processamento de pagamentos	UE / EUA (com cláusulas contratuais tipo)
Google (Gemini AI)	Análise de imagens e geração de texto	Global (com cláusulas contratuais tipo)
Resend	Envio de emails transacionais	EUA (com cláusulas contratuais tipo)

Todos os subcontratantes estão vinculados por acordos de proteção de dados e oferecem garantias adequadas de conformidade com o RGPD, incluindo Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia para transferências internacionais.

5. Transferências Internacionais

Alguns dos nossos subcontratantes operam fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Nestas situações, garantimos a proteção dos seus dados através de:

• Decisões de adequação da Comissão Europeia;
• Cláusulas Contratuais Tipo (CCT) aprovadas pela Comissão;
• Certificação ao abrigo do EU-US Data Privacy Framework (quando aplicável).

6. Retenção de Dados

Conservamos os seus dados durante os seguintes períodos:

• Dados de conta: Enquanto mantiver conta ativa, e até 30 dias após eliminação da conta;
• Dados de faturação: 10 anos (obrigação legal fiscal);
• Propostas e conteúdo: Enquanto mantiver conta ativa;
• Logs de utilização: 12 meses;
• Imagens processadas por IA: Processamento em tempo real, sem armazenamento permanente pela IA.

7. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies para garantir o funcionamento da plataforma e melhorar a sua experiência:

Categoria	Finalidade	Duração
Essenciais	Autenticação, segurança, preferências de sessão	Sessão / 30 dias
Funcionais	Lembrar preferências (tema, idioma)	1 ano
Analíticos	Estatísticas de utilização anónimas	2 anos

Pode gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento através do banner de cookies ou das definições do seu browser. Note que a desativação de cookies essenciais pode impedir o funcionamento correto da plataforma.

8. Os Seus Direitos

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos:

• Direito de Acesso: Solicitar informação sobre os dados que tratamos sobre si;
• Direito de Retificação: Corrigir dados inexatos ou incompletos;
• Direito ao Apagamento: Solicitar a eliminação dos seus dados ("direito ao esquecimento");
• Direito à Limitação: Restringir o tratamento em determinadas circunstâncias;
• Direito à Portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina;
• Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo;
• Direito de Retirar Consentimento: A qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos em hello@aesthetix.cloud. Responderemos no prazo de 30 dias.

9. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados, incluindo:

• Encriptação em trânsito (TLS/HTTPS);
• Encriptação de passwords com algoritmos seguros (bcrypt);
• Controlo de acessos baseado em funções;
• Monitorização de segurança e deteção de intrusões;
• Backups regulares com encriptação.

10. Violações de Dados

Em caso de violação de dados pessoais que possa resultar em risco para os seus direitos, notificaremos a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) no prazo de 72 horas e, quando aplicável, contactaremos diretamente os titulares afetados.

11. Menores

A plataforma Aesthetix Cloud destina-se exclusivamente a profissionais de saúde e não recolhe intencionalmente dados de menores de 18 anos. Se acredita que recolhemos dados de um menor, contacte-nos imediatamente.

12. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Notificaremos os utilizadores registados por email sobre alterações materiais. A data de "Última atualização" no topo indica quando foi revista pela última vez.

13. Reclamações

Se considerar que o tratamento dos seus dados viola os seus direitos, pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo portuguesa:

• Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
• Website: www.cnpd.pt
• Email: geral@cnpd.pt

14. Contacto

Para questões sobre esta Política de Privacidade ou exercício dos seus direitos:

• Email: hello@aesthetix.cloud
• Morada: Rua 10 de Outubro, n48, 4705-474 Esporões-Braga, Portugal
• Encarregado de Proteção de Dados: Paulo Nuno Soares Marques